VANTAGENS DE SER BRASILEIRO EM PORTUGAL

Olá pessoal, nesse post quero falar um pouco de uma ferramenta muito utilizada na Advocacia Imigratória esta concede vantagens ao brasileiro com status de imigrante em Portugal.

Cito - ACORDO DE RECIPROCIDADE - através dos acordos entre o Brasil e Portugal os estrangeiros de nacionalidade brasileira possuem alguns benefícios aos demais estrangeiros.

Para expressar de uma forma bem simples a reciprocidade é, portanto, uma correspondência mútua entre as pessoas, baseia-se na ideia de tratar os outros com respeito para, assim, merecer ser respeitado da mesma maneira.

Da mesma forma na relação Brasil e Portugal o Princípio da Reciprocidade gira em virtude da igualdade entre os Estados que devem se respeitar mutuamente, sob pena de violação de sua soberania.

Com isso, você já deve ter ideia de como esse princípio é poderoso, certo? Mas como ele favorece o brasileiro em terras lusitanas?

O estrangeiro deve receber de um Estado o mesmo tratamento que o nacional deste Estado recebe no País do estrangeiro, não tendo direito a receber mais do que isso simplesmente com base no princípio da isonomia entre nacionais e estrangeiros.

Especificamente em Portugal é importante ter conhecimento dos acordos celebrados entre os dois países e saber quais os procedimentos para usufruir desses acordos.

Conhecer quais são seus direitos e benefícios, como:

Estatuto de Igualdade entre Portugal e Brasil;

Troca da carteira de motorista;

Evitar a dupla tributação entre Brasil e Portugal;

Vistos de residência;

Acordo Luso-brasileiro para reconhecimento e revalidação de diplomas acadêmicos de Arquitetura, Odontologia e Engenharia;

As responsabilidades parentais entre casais estrangeiros;

Segurança Social;

Seguro Saúde (PB4);

Possibilidade de dispor da mesma carga horária em qualquer função de trabalho;

Participar de concursos públicos em Portugal;

Permissão para brasileiros concorrerem a bolsas de estudo em Portugal.

Na dúvida, contate sempre um apoio profissional.

Deixo aqui um link para quem tiver interesse no assunto https://consuladoportugalsp.org.br/dados-sobre-portugal/tratados-e-acordos-entre-portugal-e-brasil/